..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	242755/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	06/05/2010 16:52
Autuado em	06/05/2010 16:52
Apensado ao Processo	445936/13 em 20/12/2013 00:03
Oficio de encaminhamento	076226547


Relator	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão	Acórdão 3066/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
26/09/2012	Acórdão 3066/ 2012	Conceder o Registro	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012	Acórdão 3066/ 2012	Conceder o Registro	JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes

Tipo	Nome
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado	VILMA CASIMIRO SILVA

Tipo

Nome

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Interessado

VILMA CASIMIRO SILVA

Juntadas

Data	Descrição
19/12/2013 23:26	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 2326/13 - GCDA.
19/12/2013 23:25	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 2326/13 - GCDA.
07/06/2013 11:00	AR do ofício OPD - 428/13 - DEX
12/07/2012 14:25	Termo de Devolução de Autos Físico
02/06/2011 10:53	do Protocolo nº 32076-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1448/11 - ODL - DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DEX		28/05/2013	Ofícios Processuais Diversos 428/ 2013
DIJUR		20/05/2011	Ofício de Diligência 1448/ 2011

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
16/12/2013	789	Despacho Processual Diverso nº 2326/2013
25/11/2013	774	Despacho Processual Diverso nº 2227/2013
15/07/2013	681	Despacho Processual Diverso nº 1210/2013
08/10/2012	503	Acórdão nº 3066/2012
21/09/2012	492	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012	431	Termo de Redistribuição de Processo nº 1806/2012
23/07/2010	259	Despacho Processual Diverso nº 1176/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/12/2013 10:46	DP	Informação nº 26333/2013 -
12/12/2013 11:13	DEX	Informação nº 4895/2013 -
22/11/2013 14:29	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 2326/2013 -
21/11/2013 12:00	DG	Certidão de Quitação de Obrigação nº 87/2013 -
12/11/2013 17:02	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 2227/2013 -
11/11/2013 19:01	DEX	Despacho Processual Diverso nº 930/2013 -
10/07/2013 14:02	DICAP	Parecer nº 22618/2013 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS CONFORME A EC 70/12. DESENTRANHAMENTO E FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPRIOS. APENSAMENTO. À DEX E, POSTERIORMENTE, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2013 12:37	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 1210/2013 -
23/05/2013 16:26	DEX	Despacho Processual Diverso nº 539/2013 -
23/05/2013 16:26	DEX	Ofícios Processuais Diversos nº 428/2013 -
30/10/2012 10:26	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2210/2013 -
28/09/2012 14:26	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1663/2012 -
28/09/2012 14:26	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1762/2012 -
20/08/2012 11:15	GCDA
16/08/2012 17:05	SMPjTC	Parecer nº 12939/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
22/06/2012 16:28	DIJUR	Parecer nº 11988/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. REITERAÇÃO DA ANÁLISE FEITA NO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2012 14:08	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 1806/2012 -
29/03/2011 09:14	DIJUR	Certidão de Decurso de Prazo nº 473/2012 -
29/03/2011 09:14	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1448/2011 -
17/09/2010 15:42	SITIO
22/07/2010 09:03	DIJUR	Parecer nº 11345/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 9.991 - CERTIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DO BENEFÍCIO PELO CONTROLE INTERNO DO PARANAPREVIDENCIA - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
21/07/2010 09:29	DCE	Informação nº 903/2010 -
06/07/2010 09:36	GCHGH	Despacho Processual Diverso nº 1176/2010 -
10/05/2010 15:02	DIJUR	Parecer nº 7730/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU AS ADMISSÕES - À DCE.
06/05/2010 16:52	DP

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